O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (7), a situação de emergência em três cidades afetadas por desastres. As portarias com a medida foram publicadas na edição do Diário Oficial da União (DOU). Confira nos links abaixo:

Portaria nº 1.434

Portaria nº 1.431

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.

O município de Rio Branco, no Acre, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência devido à erosão de margem fluvial. Em Pernambuco, o município de Itaíba está em situação de emergência devido à estiagem. As chuvas intensas são o motivo de reconhecimento no município de São Tomé no Rio Grande do Norte.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

 O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (7), a situação de emergência em seis municípios paraenses. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui.

Com o reconhecimento federal, os municípios de Bagre, Colares, Palestina do Pará, Placas, Prainha e Rurópolis, castigados por fortes chuvas, estão aptos a solicitar recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, como compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos que fazem o transporte dos mantimentos.

Até o momento, o Pará tem 36 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio Sistema Integrado de Informações sobre desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (6), a situação de emergência em sete municípios gaúchos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui [PORTARIA Nº 1.374, DE 3 DE MAIO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional].

Afetadas por chuvas intensas, as cidades de Ametista do Sul, Cacequi, Cerro Grande, Jaguari e Maximiliano de Almeida entraram na lista, assim como o município de Canguçu, atingido por vendavais.

Por fim, a cidade de Tuparendi também foi contemplada porque enfrenta um surto de doenças infecciosas virais provocado pelo aumento significativo dos casos de dengue.

Os reconhecimentos de situação de emergência publicados nesta segunda não estão relacionados ao atual desastre natural no Rio Grande do Sul.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio Sistema Integrado de Informações sobre desastres. Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira aqui a lista completa dos cursos

Fonte: MIDR

 O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (3), a situação de emergência em 28 municípios brasileiros. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira as portarias abaixo.

Dez cidades afetadas por chuvas intensas obtiveram o reconhecimento federal. Os municípios de Capitólio, Jaguaraçu e Santo Antônio do Itambé, em Minas Gerais, foram contemplados; assim como Petrolina e São Benedito do Sul, em Pernambuco, e Canelinha e Paulo Lopes, em Santa Catarina. Jeremoabo, na Bahia; Bacabal, no Maranhão, e Monte Alegre, no Pará, também foram reconhecidos.

Com registros de alagamentos, Jenipapo dos Vieiras e Palmeirândia, no Maranhão, e Barras e Itainópolis, no Piauí, também entraram na lista. Já a cidade de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, teve a situação de emergência reconhecida devido às ocorrências de vendaval.

Os outros reconhecimentos foram destinados aos municípios de Major Isidoro, em Alagoas; Macururé e Quijingue, na Bahia; Teixeira, na Paraíba; Equador, no Rio Grande do Norte; e Granito, Limoeiro e Manari, em Pernambuco. As cidades foram afetadas pela estiagem. Já Lagoa D`Anta, no Rio Grande do Norte, foi atingida pela seca.

No Paraná, os municípios de Corbélia, Iracema do Oeste e Santa Helena foram contemplados porque enfrentam um surto de doenças infecciosas virais provocado pelo aumento significativo dos casos de dengue.

Por fim, Muaná, no Pará, entrou na lista devido ao transporte aquaviário de produtos perigosos.

Confira as portarias publicadas nesta sexta:

Portaria nº 1357

Portaria nº 1359 

Portaria nº 1360 

Portaria nº 1358 

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio Sistema Integrado de Informações sobre desastres . Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (30), o repasse de R$ 677 mil para a cidade de Ipanguaçu, no Rio Grande do Norte, castigada por fortes chuvas. Confira neste link [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.318-de-26-de-abril-de-2024-557075096 ]. Os recursos serão usados para a compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, colchões, combustível, aluguel de caminhonetes e embarcações.

Na segunda-feira (29), o MIDR havia repassado mais de R$ 484 mil para o município de Mojuí dos Campos, no Pará, para a compra de cestas básicas, colchões, redes, combustível, kits dormitório, de higiene pessoal e limpeza de residência, além de aluguel de veículos. A cidade paraense também foi afetada por chuvas intensas. Saiba mais neste link [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.317-de-26-de-abril-de-2024-556524936].

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Desde o início deste ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R$ 696 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil, incluindo recursos para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) [http://s2id.mi.gov.br/ ]. Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link [http://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/protecao-e-defesa-civil/capacitacoes/cursos-em-andamento ] a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (29), a situação de emergência em Campo Erê, em Santa Catarina. A cidade enfrenta um surto de doenças infecciosas virais provocado pelo aumento significativo dos casos de dengue. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui.

Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do MIDR para ações de defesa civil.

Até o momento, Santa Catarina tem 79 reconhecimentos de situação de emergência vigentes.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

 O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (26), a situação de emergência em 20 cidades afetadas por desastres. As portarias com a medida foram publicadas na edição do Diário Oficial da União (DOU). Confira nos links abaixo:

Portaria nº 1.302
Portaria nº 1.293
Portaria nº 1.294
Portaria nº 1.295
Portaria nº 1.296

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.

Oito cidades foram castigadas por fortes chuvas: Cansanção, na Bahia; São Gonçalo do Abaeté, em Minas Gerais; Mojuí dos Campos, no Pará; São João, em Pernambuco; Venha-Ver e São Rafael, no Rio Grande do Norte; Santa Vitória do Palmar, no Rio Grande do Sul; e São João da Barra, no Rio de Janeiro.

Os municípios de Delmiro Gouveia, em Alagoas; Caetanos, na Bahia; Buíque e Moreilândia, em Pernambuco, enfrentam a estiagem. Pedro Avelino, no Rio Grande do Norte, passa pela seca, que é um período sem chuvas maior do que a estiagem.

Os municípios de Morro Redondo, Piratini e São Lourenço do Sul, no Rio Grande do Sul, foram atingidos por vendaval.

Em Santa Catarina, as cidades de Xamxerê e Xaxim registraram um aumento nos casos de dengue.

Por fim, Arari, no Maranhão foi atingida por inundações, enquanto Ministro Andreazza, em Rondônia, por enxurradas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o MIDR, por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira, 25 de abril, o repasse de 9 milhões e 300 mil reais a dezessete cidades dos estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Com exceção de Magé, no Rio de Janeiro, atingida por inundações, e Otacílio Costa, em Santa Catarina, com queda de granizo, as 15 restantes foram castigadas por fortes chuvas.

Na Bahia, as cidades de Canudos e São Miguel das Matas vão comprar cestas básicas, kits de higiene pessoal, kits dormitório, kits limpeza e colchões. Além disso, o município de Itapé vai reconstruir casas.

Vargem Alta, no Espírito Santo, vai reestabelecer uma ponte de madeira no Morro do Sal. Já o também município capixaba de Mimoso do Sul, o almoxarifado da secretária de saúde municipal.

Em Minas Gerais, Coluna vai reconstruir muro de contenção.

No Pará, a cidade de Rio Maria vai contar com o recurso para reestabelecimento de rodovia. Enquanto Santa Luzia do Pará para compra de cestas básicas.

No Rio de Janeiro, Japeri vai recuperar margem de rio e recomposição de via pública, enquanto Magé vai ter à disposição recursos para ações de resposta.

O mesmo acontece com o município de Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul. Outra cidade gaúcha, Rolante, vai receber o montante para reestabelecimento das Pontes Pênsil Moranga e Contestado.

Em Santa Catarina, São Pedro de Alcântara terá recursos para recomposição de drenagem e de via pública. Já São João do Sul para reestabelecimento de rodovia, enquanto a também catarinense Otacílio Costa, para recuperação de cobertura do Centro de Educação Infantil Valdecir José Carvalho.

Por fim, em Pernambuco, Brejo da Madre de Deus vai revitalizar a passagem molhada do Rio Capibaribe.

Em todo o país, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MIDR para ações de defesa civil.

O ministro Waldez Góes explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre.”

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

A utilização da ciência e tecnologia e o foco na prevenção e antecipação diante de situações de desastres naturais são algumas das prioridades do 1º Plano Nacional da Defesa Civil (PNDC), que foi apresentado em audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (24), pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes. A entrega do PNDC está prevista para o início do segundo semestre deste ano.

Mudar a atuação dos gestores e cidadãos diante de situações de desastres é fundamental. "Com o plano, iremos aprimorar cada vez mais os instrumentos da ciência e da pesquisa da informação, para que seja usada em benefício da sociedade com antecedência. É imprescindível em uma situação dessas para fazer bons planos de prevenção. Precisamos adotar a cultura de contingência, e esperamos ter, a partir deste Plano, mais preparação para lidar com essas situações", destacou o ministro Waldez.

O 1º Plano Nacional de Proteção de Defesa Civil tem como objetivo ser um instrumento norteador de planejamento para a implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil nos cinco eixos da gestão de riscos e de desastres - prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação, contemplando programas, ações e iniciativas de redução de riscos e de desastres voltadas à proteção da população brasileira.

Prevenir para responder

A intensificação das mudanças do clima tende a intensificar alguns tipos de desastre, e o novo plano já prevê ações para reduzir os impactos, como explica a professora Adriana Leiras, da PUC-Rio e coordenadora geral do projeto de elaboração da proposta do Plano Nacional. "Nos cenários que desenvolvemos no projeto mostra uma intensificação de secas e alagamentos. O plano traz maneiras para prevenir e também para responder melhor, assim como recuperar áreas afetadas por desastres", reforçou a professora.

A diretora Estadual de Proteção e Defesa Civil de São Paulo, Claudia Andreia Bemi, destacou a importância desse projeto para estruturar a Defesa Civil no país. "O Plano é primordial para que a gente realmente estabeleça a Defesa Civil, desde instituir o agente, até a estrutura do atendimento e planejamento. A gente, na verdade, trabalha para que esses desastres não aconteçam, mas caso seja inevitável, estaremos mais preparados", finalizou.

Conjunto de diretrizes

O Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil é coordenado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) e compreende o conjunto de princípios, diretrizes e objetivos que vão nortear a estratégia de gestão de riscos e de desastres a ser implementada pela União, estados, Distrito Federal e pelos municípios, de forma integrada e coordenada.

O plano vai integrar, de maneira transversal, as políticas públicas de ordenamento territorial, desenvolvimento urbano, saúde, meio ambiente, mudanças climáticas, gestão de recursos hídricos, geologia, infraestrutura, educação, ciência e tecnologia, assistência social e aquelas que vierem a ser incorporadas ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sindipdec), com vistas à proteção da população.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (24), a situação de emergência em 26 cidades afetadas por desastres. A portaria com a medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.

Nove cidades enfrentam um período de estiagem: Olivença, em Alagoas; Adustina e Aracatu, na Bahia; Cacimba de Dentro, Carrapateira e Curral Velho, na Paraíba, e Gravatá, Iguaracy e Sertânia, em Pernambuco.

Os municípios de Posse, em Goiás; Augusto de Lima e Barbacena, em Minas Gerais; Angicos, no Rio Grande do Norte, e Brotas e Mongaguá, em São Paulo, foram castigados por fortes chuvas.

No Rio Grande Sul, oito cidades obtêm o reconhecimento federal de situação de emergência devido ao aumento no número de casos de dengue. Estão na lista os municípios de Cachoeira do Sul, Crissiumal, Derrubadas, Nova Palma, Pinheirinho do Vale, Santo Augusto, São Leopoldo e Tuparendi. Os municípios de Arroio Grande e Rolador foram atingidos por vendaval.

Por fim, no Paraná, a cidade de Guaratuba também registrou o aumento nos casos de dengue.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR