Data de publicação: 27 de Março de 2023, 04:15h, Atualizado em: 28 de Março de 2023, 10:12h
O Boletim Mensal de Energia aponta o avanço das fontes renováveis na matriz energética brasileira em dezembro de 2022. O estudo, divulgado este mês pelo Ministério de Minas e Energia (MME), mostra como destaque o aumento da energia solar fotovoltaica, com crescimento de 78% em comparação com o ano anterior. Outros destaques em relação à geração de energia elétrica foram a energia hidráulica, com aumento de 16%, e a eólica, com avanço de 12%.
O levantamento também aponta que, no período analisado, houve uma queda na geração térmica a carvão mineral e a gás natural, sendo o recuo de 50% em ambas. Com isso, o MME aponta significativo avanço no índice de renovabilidade das matrizes energéticas do país, com estimativa de aumento de 3%, chegando a 47,7% em 2022. Já na matriz elétrica, essa participação deve atingir 87%.
O Ministério de Minas e Energia informa que a matriz elétrica contabiliza Geração Centralizada, Geração Distribuída (GD), Autoprodução de Energia (APE) e Sistemas Isolados. De acordo com o boletim, quando considerada apenas a geração centralizada, a renovabilidade pode alcançar mais de 90%.
Ainda segundo o MME, os dados serão consolidados no Balanço Energético Nacional, previsto para ser divulgado no final do primeiro semestre de 2023.
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Combustíveis e eletricidade
Segundo o Boletim Mensal de Energia, a gasolina C e o etanol hidratado tiveram queda de 25,5% e 25,3%, respectivamente. As tarifas de eletricidade caíram 20% para o setor residencial, 18,9% para o setor comercial e 19,5% para o industrial.
Por ter boa parte da sua matriz energética vindo de fontes renováveis, o presidente-executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Rodrigo Ferreira, diz que a transição energética no Brasil tem que se dar de forma diferente do restante do mundo. Ele indica como uma das prioridades da transição energética no país o mercado livre de energia, que deve baratear o custo da energia elétrica para o consumidor.
“A nossa transição energética, aqui no Brasil, deve ser direcionada e focada muito mais no empoderamento do consumidor - o que já acontece, por exemplo, em toda a Europa, em que o consumidor pode comprar a sua própria energia livremente, além das opções de gerar a sua própria energia”, pontua o presidente executivo da Abraceel.
Novo marco do setor elétrico
Um projeto de lei (PL 414/2021) que tramita no Congresso Nacional trata do novo marco do setor elétrico e prevê que todos os consumidores de eletricidade possam escolher de quem comprar energia, algo que hoje só é possível aos grandes consumidores.
O objetivo principal do projeto é expandir a possibilidade para o consumidor comum, independentemente de carga e tensão utilizada. O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) aponta a necessidade de o país caminhar em direção ao mercado livre de energia para a modernização do setor elétrico brasileiro.
“Ele, basicamente, reconhece uma nova situação. O nosso processo de produção de energia era grandes hidrelétricas, hoje ele mudou de natureza, porque ele tem hoje a presença da geração distribuída, eólica, solar. Isso impõe a necessidade de repensar a organização, critérios de despacho. Isso impõe o passo que nós demos, aprovamos o marco de geração distribuída. Está maduro, tem que aprovar o 414”, ressalta o parlamentar.
O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados, em comissão especial para tratar sobre a temática. A última movimentação da proposta, de acordo com dados da Casa Legislativa, foi em junho de 2022, quando foram apresentadas 103 emendas à medida.
