Data de publicação: 04 de Dezembro de 2023, 10:55h, Atualizado em: 06 de Dezembro de 2023, 10:54h
No Amazonas, 30 dos municípios do estado apontam que o repasse de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vai ajudar no pagamento do 13º salário, correspondendo a um total de 90,9% das respostas positivas. Apenas 3 cidades não responderam. Os dados foram divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que realizou a pesquisa em 33 municípios amazonenses.
Em toda a região Norte, dos 299 municípios que participaram da pesquisa, 278 (93%) afirmaram que o adicional será útil para o pagamento do 13º, 17 (5,7%) apontaram que o valor não contribui para o pagamento e 4 (1,3%) não responderam.
Ricardo Valadão, especialista em Gestão de Cidades e Gestão Pública, explica que a pandemia do coronavírus causou uma má distribuição do FPM, e como muitos municípios dependem desse fundo, acabam encontrando dificuldades de honrar seus compromissos financeiros para o final de ano.
Para evitar essa situação em 2024, o especialista recomenda dicas para que os municípios planejem suas finanças. De acordo com ele, é importante que os órgãos públicos foquem em um planejamento gastando menos dinheiro e arrecadando mais.
“Mas a nova Lei de Licitações, ela chega para ajudar também os municípios a reduzirem os seus gastos, como as compras coletivas feitas por consórcios vai ser habitual, conforme você tem, um conglomerado de municípios comprando mesmos itens em conjunto, você tem o poder de barganha maior”, destaca Valadão.
Nesse contexto, ele avalia que os municípios podem adquirir itens que antes eram comprados a preços elevados por valores mais baixos em pregões. Além disso, ele aponta que a fiscalização da arrecadação de impostos municipais, campanhas para os municípios realizarem o pagamento na data estipulada — e a renegociação de dívidas ativas são fatores que contribuem para aumentar o valor da arrecadação municipal.
A pesquisa realizada pela CNM abrangeu 4.456 prefeituras, englobando 80% do total de municípios do Brasil. Foram 4.456 cidades participantes, sendo que 4.138 afirmaram que o repasse extra de 1% do FPM ajuda no pagamento do 13º salário, o que corresponde a 92,9% de respostas positivas. Entretanto, 259 municípios consideraram que o valor não contribui no pagamento e 59 não responderam.
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