Pará

10/06/2024 01:00h

O estado recebeu CENTO E CINQUENTA E DUAS mil doses que estão sendo distribuídas às cidades

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Os municípios paraenses já começaram a vacinação contra o Covid-19 com o novo imunizante da fabricante Moderna. A vacina monovalente protege contra a cepa XBB — em maior circulação atualmente. O estado recebeu CENTO E CINQUENTA E DUAS mil doses que estão sendo distribuídas às cidades. A vacina será aplicada como dose de reforço para os grupos prioritários.

A coordenadora de Imunizações da Secretaria de Saúde do Pará, Jaíra Ataíde, reforça a importância da adesão à vacinação.

“É importante que o grupo prioritário receba uma dose da vacina XBB, ou seja, é importante renovar essa proteção vacinal. Uma vez que o objetivo maior da vacinação contra Covid é evitar as complicações, os casos graves e as mortes pela Covid-19.” 

O Movimento Nacional pela Vacinação, campanha encabeçada pelo Ministério da Saúde, entrou em nova etapa e pretende vacinar ao menos SETENTA MILHÕES de pessoas contra a Covid-19. Na primeira quinzena de maio, o Brasil recebeu DOZE MILHÕES E MEIO de doses que protegem da variante XBB.  Esse lote está sendo distribuído para todas as Unidades da Federação, que têm autonomia para começar a aplicação imediatamente.  

O infectologista Adelino de Melo Freire Junior reforça que as vacinas vão sendo atualizadas de acordo com as novas cepas dos vírus que circulam, como o que acontece com a vacina da gripe anualmente. Por isso, os grupos mais vulneráveis precisam estar com a vacinação em dia para não contrariem a doença. 
“Essa nova vacina que chega é uma atualização necessária, porque o vírus evoluiu e as vacinas anteriores deixam de ter uma proteção tão eficiente. Então, a vacina nova que está chegando é necessária para a gente se proteger de forma mais ativa contra o vírus que circula hoje.”

Com a proximidade do inverno e a queda nas temperaturas em algumas regiões do país, aumenta a incidência de doenças respiratórias, assim como síndromes gripais. Por isso, medidas de proteção — além da vacina — devem ser tomadas, como usar máscara em caso de suspeita de alguma doença, cobrir o rosto quando espirrar, além de evitar espaços fechados. Essas medidas podem ajudar a reduzir a circulação do vírus da Covid.

Procure uma Unidade Básica de Saúde, leve a caderneta e vacine-se contra a Covid-19.

Para mais informações, acesse: www.gov.br/saude.
 

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31/05/2024 00:06h

A embarcação vai atender dez localidades ribeirinhas do Pará neste período, com os serviços de desbloqueio de cartões e cadastro de senhas para recebimento de benefícios sociais como FGTS, Seguro Desemprego, Bolsa Família e INSS, entre outras operações.

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Atenção, você que está esperando a agência barco da CAIXA chegar pelos arredores da Ilha de Marajó! O percurso e as datas de junho saíram.

A embarcação vai atender dez localidades ribeirinhas do Pará neste período, com os serviços de desbloqueio de cartões e cadastro de senhas para recebimento de benefícios sociais como FGTS, Seguro Desemprego, Bolsa Família e INSS, entre outras operações.

Todos os serviços de uma agência bancária podem ser realizados no barco, com exceção de movimentação de dinheiro em espécie. Escute agora o cronograma e anote a data em que a CAIXA vai estar mais perto de você.

Do dia 3 de junho até o dia 5, a agência barco da CAIXA vai estar ancorada em Soure. Dias 6 e 7 os atendimentos serão em Ponta de Pedras.

Nos dias 10 e 11 de junho será a vez de Muaná receber o serviço. Já no dia 12, o atendimento será para os moradores de Limoeiro do Ajuru.
Curralinho receberá a agência barco nos dias 13 e 14. De 17 a 19, será a vez de Anajás ser atendida com os serviços CAIXA. 

Nos dias 20 e 21, a agência barco vai atender os moradores de Afuá. No dia 24, será a população de Bagre. Em 25 e 26 de junho, a parada será em Oeiras do Pará.

A última parada do mês será em São Sebastião da Boa Vista, com atendimento nos dias 27 e 28 de junho.

Nessas datas, o horário de atendimento é das 9h da manhã às 3h da tarde.

Para outras informações, acesse caixa.gov.br.
 

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24/05/2024 00:02h

Na fase aguda, provoca febre, dores de cabeça e cansaço. Mas sem tratamento, pode evoluir e afetar órgãos como o coração, intestino e o esôfago. É uma das 11 doenças e infecções socialmente determinadas a terem cargas de transmissão e mortalidade reduzidas, num esforço conjunto de 14 ministérios, o programa Brasil Saudável

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Os primeiros sintomas são comuns a várias doenças: febre, cansaço, dor de cabeça. Mas a doença de Chagas, ainda endêmica na região Norte, pode impactar esôfago, intestino e coração, e levar à morte. O Pará é o estado com maior incidência da doença no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, em 2023, foram 408 infecções pela doença.

Multissistêmica, a doença de Chagas é caracterizada por uma fase aguda — que pode durar semanas ou meses —, apresentando sintomas leves ou até assintomática. Também existe a fase crônica, como explica o coordenador-geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial do Ministério da Saúde, Francisco Edilson Ferreira de Lima Júnior.

“Uma vez persistindo, a infecção vai desenvolver uma forma aguda, que pode ser subclínica ou manifestar sinais — como febre. Depois disso, [a infecção] entra numa forma que chamamos de ‘indeterminada’, que não consegue ser identificada — não tem sintomas clássicos. E, após algum tempo, que pode durar anos, pode desenvolver a forma crônica. E essa é uma forma que pode ser tanto cardíaca — que afeta o coração — como digestiva, podendo afetar o esôfago e o intestino. Se a pessoa tratar, tanto na fase aguda como na forma indeterminada, ela pode, sim, eliminar o Trypanossoma cruzi e não desenvolver essa forma crônica”.

Doença de Chagas: transmissão no Pará

Uma das principais formas de transmissão no Pará é a oral, no consumo de alimentos contaminados por barbeiro com o Trypanosoma cruzi — devido à falta de higiene e de cuidados no momento do processamento. Um problema comum, como explica Francisco Edilson Ferreira de Lima Júnior.

“Hoje, temos, em média, notificados cerca de 300 a 400 casos novos agudos no país [por ano]. E imaginamos que pode haver uma subestimativa desse valor por haver alguns pacientes que não diagnosticam e, principalmente, pela forma de transmissão oral — que é ingerindo alimentos que contenham o Trypanosoma cruzi vindo do barbeiro. Ou seja, ou o barbeiro foi triturado junto com o alimento ou que tinha fezes do barbeiro naquele alimento que não foi bem higienizado. Então a contaminação acontece pela forma oral, especialmente na região Norte”.

Foi depois de um almoço em família que a terapeuta ocupacional Lorena Fortuna, de 28 anos, moradora de Belém, se infectou com Chagas. Ela mesma não teve sintoma. Mas o pai, que também comeu açaí natural naquele dia, desenvolveu a forma aguda — com febre alta persistente. Assim que saiu o resultado dele, todos da família passaram por exames e testaram positivo para a doença. Depois de 12 anos da infecção, Lorena conta que os cuidados continuam.

“O tratamento inicial durou dois meses, com um comprimidos diários”, conta Lorena. Lá se vão 12 anos desde a infecção. “Faço acompanhamento até hoje. Eu levei uns anos para ter alta do Instituto Evandro Chagas e continuam os acompanhamentos cardiológicos. Então, uma vez no ano, repito a sorologia do Chagas e faço todos os check ups cardiológicos para ver se não tenho sequela no coração”. 

No caso da transmissão oral, a principal forma de prevenção é a boa higienização dos alimentos, como orienta Francisco Edilson Ferreira de Lima Júnior. “Pois, em geral, isso acontece quando o barbeiro é moído junto com o fruto ou com algo [outro alimento] e a pessoa não viu. Como se trata de um inseto relativamente grande [para identificar] e que se o alimento for bem higienizado, eliminamos grande probabilidade disso [contaminação do alimento] ocorrer”.

Além da transmissão oral, há também a vetorial, pela picada do barbeiro infectado, permitindo a entrada do parasita Trypanosoma cruzi na corrente sanguínea. Há uma terceira forma de transmissão, a vertical, quando a gestante infectada por Trypanosoma cruzi pode passar para o bebê durante a gestação ou no parto. 

Para evitar que o barbeiro entre em casa e forme colônias, o Ministério da Saúde recomenda o uso de mosquiteiros ou telas metálicas em janelas e a aplicação de inseticidas residuais realizada por equipe técnica habilitada. Também preconiza o uso de repelentes, roupas de mangas longas, durante atividades noturnas em áreas de mata.

Doença de Chagas: referência e tratamento no Pará

Em Belém, o Hospital Universitário João de Barros Barreto, o Hospital das Clínicas Gaspar Viana e a Santa Casa são referências no tratamento da doença de Chagas. Mas toda a Atenção Primária — que inclui Unidades Básicas de Saúde — presente nos municípios brasileiros, está preparada para diagnosticar e tratar a doença, esclarece a Secretaria de Saúde do Estado do Pará. 

O tratamento para as fases aguda e indeterminada da doença dura cerca de 60 dias, feito com Benzimidazol em comprimidos, produzido por um laboratório público brasileiro — fornecido exclusivamente pelo SUS. Segundo Francisco Edilson de Lima Júnior, quanto antes o paciente começa a se tratar, maiores as chances de sucesso.

“O tratamento tem maior eficácia quanto antes for feito. Na forma aguda, tem uma alta eficácia e, também, na forma indeterminada. Na forma crônica, dependendo do estágio que a doença tiver, o tratamento já não vai ter tanto efeito. Os tratamentos para a forma crônica são muito mais úteis para os sintomas”, explica o gestor.

A doença de Chagas é a infecção parasitária que mais mata no Brasil. Autoridades de saúde estimam que a doença de Chagas atinge de um a três milhões de brasileiros atualmente. Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, publicado em abril deste ano, sobre notificações da doença de Chagas, mostra que entre janeiro de 2023 e janeiro de 2024, foram registrados 5,4 mil casos de doença de Chagas, distribuídos em 710 municípios.
Doença de Chagas: doença é um dos alvos do programa Brasil Saudável

O Ministério da Saúde, por meio do programa Brasil Saudável — que tem como meta a erradicação de 11 doenças e infecções socialmente determinadas, entre elas a doença de Chagas—, listou 175 municípios onde o combate aos determinantes sociais relacionados a essas doenças é prioridade. De acordo com as diretrizes do programa, são localidades que possuem altas cargas de duas ou mais doenças ou infecções. A estratégia do programa busca “catalisar e potencializar as ações já existentes e/ou as capacidades de cada Ministério no atendimento às necessidades de populações e territórios mais afetados pelas doenças determinadas socialmente ou sob maior risco”.

“Escolhemos 11, pois são as prevalentes no Brasil. A doença de Chagas, esquistossomose, filariose linfática, geo-helmintíase, malária, oncocercose e tracoma — essas sete são doenças que vamos eliminar — e não ter mais no Brasil, com transmissão igual a zero”, explica o coordenador-executivo do Brasil Saudável e diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, Draurio Barreira. O gestor completa: “E outras quatro, que não vamos eliminar até 2030 de ter transmissão igual a zero, mas vamos atingir as metas da OMS, que são: tuberculose, aids, hepatites virais e hanseníase”.

Afuá, Anajás, Breves, Cametá, Conceição do Araguaia, Gurupá, Igarapé-Miri, Melgaço, Moju, Paragominas e a capital Belém são as onze cidades paraenses prioritárias no Brasil Saudável. A capital possui altas cargas de doença de Chagas, Sífilis Congênita, Hepatites virais, HIV/Aids, Hanseníase e Tuberculose. Já os outros municípios do estado têm cargas elevadas de Malária e Hanseníase.
 

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07/05/2024 15:35h

Com a medida, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos para ações de defesa civil

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 O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (7), a situação de emergência em seis municípios paraenses. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui.

Com o reconhecimento federal, os municípios de Bagre, Colares, Palestina do Pará, Placas, Prainha e Rurópolis, castigados por fortes chuvas, estão aptos a solicitar recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, como compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos que fazem o transporte dos mantimentos.

Até o momento, o Pará tem 36 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio Sistema Integrado de Informações sobre desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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28/04/2024 17:02h

A embarcação vai atender oito localidades ribeirinhas do Pará neste período, com os serviços de desbloqueio de cartões e cadastro de senhas para recebimento de benefícios sociais como FGTS, Seguro Desemprego, Bolsa Família e INSS, entre outras operações.

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Atenção, você que está esperando a Agência-Barco CAIXA chegar pelos arredores da Ilha de Marajó! O percurso e as datas de maio saíram.

A embarcação vai atender oito localidades ribeirinhas do Pará neste período, com os serviços de desbloqueio de cartões e cadastro de senhas para recebimento de benefícios sociais como FGTS, Seguro Desemprego, Bolsa Família e INSS, entre outras operações.

Todos os serviços de uma agência bancária podem ser realizados no barco, com exceção de movimentação de dinheiro em espécie. Escute agora o cronograma e anote a data em que a CAIXA vai estar mais perto de você.

No dia 2 de maio, a Agência-Barco CAIXA vai estar ancorada em Ponta de Pedras.

A população de Limoeiro do Ajuru receberá os atendimentos no dia 6.

Entre os dias 7 e 8 será a vez de Oeiras do Pará. Já nos dias 9 e 10, os moradores de Curralinho receberão o serviço.

Nos dias 13 e 14, a Agência-Barco atenderá a população de Gurupá. Dias 16 e 17, será a vez de Bagre ser atendida com os serviços CAIXA. 

Do dia 20 ao dia 22, a Agência-Barco vai atender os moradores de São Sebastião da Boa Vista. A última parada do mês será em Muaná, com atendimento nos dias 23 e 24 de maio.

Nessas datas, o horário de atendimento é das 9h da manhã às 3h da tarde.

Para outras informações, acesse caixa.gov.br.
 

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15/04/2024 00:02h

O estado da Bahia, e o município de Belém são exemplos de localidades que ainda lutam pela regularização do repasse para os profissionais

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Mais um capítulo de uma história que parece não ter fim. Enquanto alguns estados estão recebendo em dia o pagamento do piso da enfermagem, outros continuam buscando uma regularização da situação. Em Belém (PA), os trabalhadores não desistem de cobrar o que ficou estabelecido na Lei nº 14.434/2022. A presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Pará (SATE-PA), Marli Groeff, reclama que a categoria enfrenta dificuldades para fechar um acordo e desistir da possibilidade de mais uma greve.

“Sobre a enfermagem da filantropia, receberam essa semana o mês de janeiro, que a prefeitura fez o repasse às empresas. Já no mês de fevereiro e março, a prefeitura ainda não pagou as empresas para pagar nossos profissionais da filantropia”. E não é só isso. Marli acrescenta: 

“E quanto ao Estado, permanece na mesma situação, sempre com dois meses de atraso, não vem cumprindo, não vem implementando, continua mesmo descaso com a categoria de enfermagem”, desabafa.

Situação semelhante acontece na Bahia. A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia, (SEEB), Alessandra Gadelha, diz que existem diversos problemas e destaca o que acontece no estado, onde existe um atraso entre o pagamento que é feito pelo Fundo Nacional de Saúde para o governo do Estado e do governo do Estado para as empresas 

“Nós temos inúmeras denúncias, inclusive de empresas que já receberam os valores, mas que não repassaram para os enfermeiros e as enfermeiras. 

Ela relata que o mesmo acontece com o pagamento nos municípios. “O município, ele às vezes não realiza o registro de forma correta nas plataformas do governo para o recebimento desses valores e dessa forma os trabalhadores, no caso os enfermeiros e as enfermeiras, eles ficam sem receber”, pontua.

Cuiabá também é outra cidade que busca regularizar a situação do pagamento do piso da enfermagem. Lá, o sindicato da categoria informou que a situação ainda não está resolvida, mas que, por enquanto, a greve foi descartada – que estava prevista para acontecer no dia 30 de abril – após encontro na prefeitura com alguns representantes do governo. No entanto, os trabalhadores aguardam uma finalização do que foi discutido para saber se vão ou não encerrar as discussões.

Cenário mais esperançoso

O sindicato dos trabalhadores de Minas Gerais informou que já conseguiram fechar um acordo para regularizar a situação do pagamento. De acordo com o presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de BH e Região (Sindess), José Maria Pereira, os profissionais também vão receber um abono de 40 por cento das empresas que não pagaram corretamente os salários. José Maria espera apenas que as empresas privadas cumpram o acordo e efetuem o devido repasse.

No Rio de Janeiro, o sindicato dos trabalhadores decidiu fechar um acordo, mesmo não sendo o ideal. Apesar das condições não serem o que esperavam, os profissionais encerraram, pelo menos por enquanto, as reivindicações pela regularização do pagamento do piso da enfermagem.

Já para Jefferson Caproni, coordenador da Comissão Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), acredita que esses avanços devem ser comemorados, mas ainda assim, ele acha lamentável ter tanto na rede pública quanto na privada a consciência dos gestores e das instituições. 

“Enfermeiros, técnicos, auxiliares, muitos não estão recebendo e denunciam. Isso está gerando um cenário de injustiça, de insatisfação, pois os profissionais da saúde estão sim sendo desvalorizados, com supostas fraudes na mudança de nomenclatura, na flexibilização de jornada de trabalho, reduzindo a sua carga horária para reduzir o salário e as notícias de falta de pagamento do piso não é em regiões distantes”, reclama.

A discussão sobre o piso salarial da enfermagem está em pauta no Brasil há vários anos. Em 4 de agosto de 2022, a lei n.° 14.434 estabeleceu um valor mínimo de salário para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em todo o país. Posteriormente, a Emenda Constitucional n.° 127/2022 determinou que caberia à União prestar assistência financeira complementar aos estados, municípios, Distrito Federal e entidades filantrópicas. 
 

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11/04/2024 23:24h

A temperatura pode variar entre 22ºC e 34ºC

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Nesta sexta-feira (12), o dia começa com tempo encoberto e com fortes chuvas acompanhadas de trovoadas isoladas em todo o Pará.

Durante a tarde e à noite, a previsão da manhã continua no estado. 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo de chuvas fortes e ventos intensos em todo o Pará, atingindo cidades como Breves, Santana do Araguaia e Tucuruí.

Segundo o Inmet, as chuvas entre janeiro e março aumentaram a umidade do solo na Região Norte. Porém, não há expectativa de aumento na umidade do solo no noroeste da Região Norte para abril, indicando que os níveis de água no solo podem se manter estáveis ou até diminuir nessa área.

A temperatura mínima fica em torno de 22°C, em Parauapebas. A máxima prevista é de 36ºC, em Oriximiná. A umidade relativa do ar varia entre 80% e 98%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.


 

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09/04/2024 13:18h

O valor é distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de abril de 2024

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Os municípios do Pará recebem nesta quarta-feira (10) mais de R$ 160 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor é distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1º decêndio de abril de 2024.

Entre os municípios do estado que recebem as maiores quantias estão Castanhal, Marabá, Parauapebas e Santarém, com a distribuição de R$ 2.486.456,75 para cada. 

Por outro lado, cidades como Brejo Grande do Araguaia, Magalhães Barata, Peixe-Boi, Santarém Novo e São João da Ponta recebem um valor de R$ 372,969.39 cada.

Cesar Lima, especialista em orçamento público, afirma que apesar do recorte imediato de estabilidade, o FPM registra bons resultados no acumulado de 2024.

"É interessante a gente olhar não somente esse último decêndio. No geral, durante o ano — apesar desse decêndio ter um resultado líquido abaixo do esperado — com um pequeno decréscimo quando a gente tira a inflação do resultado,  a soma dos valores tem dado um saldo positivo, principalmente quando a gente olha o ano passado, quando os municípios tiveram bastante dificuldade em relação aos valores do FPM”, ressalta.

FPM tem leve recuo após três altas consecutivas, mas saldo de 2024 ainda é positivo

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior. 

Veja no mapa os valores repassados ao seu município: 

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81. 
 

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28/03/2024 00:04h

A embarcação vai atender dez localidades ribeirinhas do Pará neste período

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Atenção, você que está esperando a Agência-Barco CAIXA chegar pelos arredores da Ilha de Marajó! O percurso e as datas de abril saíram. A embarcação vai atender dez localidades ribeirinhas do Pará neste período, com os serviços de desbloqueio de cartões e cadastro de senhas para recebimento de benefícios sociais como FGTS, Seguro Desemprego, Bolsa Família e INSS, entre outras operações.

Todos os serviços de uma agência bancária podem ser realizados no barco, com exceção de movimentação de dinheiro em espécie. Escute agora o cronograma e anote a data em que a CAIXA vai estar mais perto de você.

PÉ-DE-MEIA: CAIXA inicia pagamentos do programa

No dia 1° de abril, a população de Muaná será atendida com os serviços CAIXA. Dias 2 e 3 será a vez da Agência-Barco ancorar em Limoeiro do Ajuru.

Nos dias 4 e 5, quem mora em Curralinho receberá o atendimento. Já nos dias 8 e 9 será a vez da população de Gurupá receber o atendimento.

No dia 10, a população de Afuá será atendida com os serviços CAIXA. Na sequência, nos dias 11 e 12, o barco estará em Anajás. Do dia 15 ao dia 16, recebem os atendimentos os moradores de Bagre. No dia 17 é a vez da população de Oeiras do Pará. Já nos dias 18 e 19 os serviços serão oferecidos a quem mora em São Sebastião da Boa Vista.

A última parada do mês será em Soure, nos dias 29 e 30 de abril. 

Nessas datas, o horário de atendimento é das 9h da manhã às 3 da tarde.

Para outras informações, acesse: caixa.gov.br.
 

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27/03/2024 20:00h

Cidades como Santarém e Parauapebas recebem cerca de R$ 2 milhões neste repasse

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Os municípios do Pará recebem nesta quinta-feira R$ 138.957.449,26 referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor foi distribuído entre as prefeituras do estado — e corresponde à parcela do 3° decêndio de março. 

A capital do estado, Belém, recebe mais de R$ 488 milhões. O destaque é para os municípios de Santarém e Parauapebas, que recebem cerca de R$ 2 milhões, cada. 

53% dos municípios enfrentam problemas para subsidiar o transporte público, revela CNM

Saneamento básico: cerca de 42 municípios investem menos de R$ 100 por habitante

Devido ao desconto de cerca de 4% da inflação, o aumento líquido na comparação com 2023 do último repasse de março chega a 21%. Para o consultor de orçamento Cesar Lima, esse cenário revela que o resultado ruim registrado no segundo decêndio de março foi apenas “um ponto fora da curva”. A queda na taxa básica de juros para 10,75% ao ano, segundo Lima, também pode aquecer a economia, melhorar a arrecadação, e com isso, aumentar os repasses do FPM.

“Essa taxa de juros — a Selic — interfere, principalmente, na compra de bens de maior valor agregado. Isso vai baratear financiamento de imóveis, de veículos — com maior valor agregado. Ao longo dos próximos meses, nós vamos sentir realmente a diferença com aumento do consumo, também nos repasses do FPM”, considera.

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81. 

 

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