Em junho, a Intenção de Consumo das Famílias (ICF) registrou um avanço de 0,5%, descontados os efeitos sazonais. Esse é o terceiro resultado positivo consecutivo do índice. Comparado a junho de 2023, houve um aumento de 5,1%. O Índice de Confiança do Consumidor (ICF) está atualmente em 102,2 pontos, indicando uma zona de otimismo. As informações foram divulgadas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). 

André Galhardo, consultor econômico da Remessa Online, relembra que no mês de maio, o Índice de Confiança do Consumidor, monitorado e divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, mostrou que a confiança das famílias caiu de forma significativa, muito influenciada pela tragédia do Rio Grande do Sul.

No estado, as enchentes provocaram queda de 23,3% na intenção de consumo das famílias, em relação ao mesmo período do ano passado.

"Esse indicador de junho deve ser bem recebido, de modo cauteloso, é verdade, mas deve ser bem recebido. No ano passado, boa parte do nosso crescimento esteve condicionado ao bom desempenho da agropecuária, que acabou causando um efeito transbordamento. O bom desempenho da agropecuária trouxe bons negócios para o setor de serviços, e consequentemente, bons negócios para indústria", aponta.

Ele explica que a taxa de juros elevada impactou a indústria, mas apesar disso, os efeitos nocivos da política monetária contracionista foram atenuados. Galhardo também destaca o desempenho positivo do comércio varejista.

Para o economista Cesar Bergo, o avanço pode ter vários impactos na economia dos municípios, pois quando as famílias demonstram essa maior disposição para consumir, geralmente impulsiona o comércio local e estimula a atividade econômica em diversos setores.

"Os estabelecimentos comerciais das próprias cidades, dos municípios, tendem a registrar um aumento na venda de produtos e serviços. Não tenha dúvida que com isso você acaba gerando mais emprego. Então o aumento dessa demanda, por bens de serviço, pode levar as empresas a contratar mais funcionários para atender essa demanda crescente", informa.

Crédito

De acordo com o levantamento da CNC, com o mercado de trabalho aquecido e critérios mais rigorosos para acesso ao crédito, as famílias avaliaram positivamente seu nível de consumo atual, sendo este o indicador que mais cresceu em junho, com alta de 1,5%. A perspectiva de consumo aumentou 0,9% no mês e 3,8% no ano, taxas inferiores às registradas em maio. Apenas 36,5% dos consumidores planejam aumentar seus gastos, o menor percentual desde janeiro de 2023, enquanto cresceu o número de pessoas que pretendem reduzir suas compras.

Perspectivas

Para Bergo, o levantamento mostra que a tendência de consumo das famílias está avançando há alguns meses e a perspectiva é que continue melhorando, beneficiando as atividades econômicas dos municípios.

Galhardo também aponta para uma expectativa positiva. Para ele, o comércio varejista e o setor de serviços devem retomar a trajetória de alta, influenciado por fatores como a queda relativa da inflação e geração de postos formais de trabalho.

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Pela terceira vez consecutiva o percentual de famílias que relataram ter dívidas a vencer aumentou. Em maio de 2024, 78,8% das famílias estão endividadas, segundo Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O percentual também está acima  do nível de maio de 2023 (78,3%).

Apesar do endividamento, os dados apontam que a inadimplência foi estabilizada. O percentual de famílias com dívidas em atraso manteve-se em 28,6% pelo segundo mês, abaixo do percentual de maio de 2023. 

Na avaliação da economista do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da FGV, responsável pela Sondagem do Consumidor, Anna Carolina Gouveia, a estabilidade da inadimplência sugere a possibilidade de diminuição das dívidas nos próximos meses, por conta da melhoria na renda e do controle da inflação. 

“Esse resultado sugere que, se essa tendência permanecer, mais pessoas podem conseguir diminuir seu endividamento nos próximos meses à medida que a renda continue melhorando, a inflação continue sendo controlada e os consumidores consigam se reorganizar novamente para poder deixar de se endividar, para poder pagar suas contas ou para poder consumir bens, produtos e serviços”, destaca Anna Carolina Gouveia.

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Para o Head Strategy da Inteligência Comercial, Ícaro Coelho, a queda da taxa Selic está associada ao endividamento das famílias em maio.

“A queda da taxa Selic, que passou de 13,75% para 10,50%, facilitou o acesso ao crédito, aumentando a demanda por empréstimos e financiamentos. De forma clara, isso acabou gerando um endividamento das famílias devido à percepção falsa de um custo menor de crédito”, afirma Ícaro Coelho.

Ele prevê crescimento do nível de endividamento. “Para os próximos (meses), espera-se que o percentual de endividados continue crescendo, podendo atingir 80,4% até dezembro de 2024”, estima.

Dívidas em atraso 

Segundo a pesquisa, o percentual de famílias com dívidas em atraso por mais de 90 dias teve uma ligeira queda de 0,1 p.p. em relação ao mês anterior, chegando a 47,3% do total de endividados em maio de 2024.

Em contrapartida, houve aumento da proporção com atrasos entre 30 e 90 dias para 29,2%. Nesse caso, o tempo médio de atraso vem sendo reduzido, atingindo 64 dias em maio. Ícaro Coelho expõe que essa maior condição de pagamento pode estar atrelada à redução de juros e maior consciência financeira das famílias.

“A maior condição de pagamento, com redução do tempo médio de meses de atraso para 64 dias, geralmente está atrelada à maior consciência financeira das famílias e à redução dos juros, permitindo melhores condições de negociação das dívidas, além de programas do governo que facilitam o pagamento”, diz Ícaro Coelho.

Já a professora de MBAs da FGV, Myrian Lund, aponta que a ação das instituições financeiras com relação a dívidas, com vistas à renegociação, colabora para a redução da inadimplência. Ela aponta, ainda, as soluções do governo para renegociar as dívidas dos brasileiros. 

“Então, houve ação do governo e há uma ação dos bancos, cada vez mais proativos, usando até um pouco de finança comportamental junto ao público que atrasa as suas contas”, avalia Myrian Lund.

Recorte por região

O estado que apresentou o maior nível de endividamento foi Roraima (89,9%) no mês. Em maio, 16 unidades federativas apresentaram percentual acima do resultado nacional. 

Já em relação à inadimplência, o Rio Grande do Norte foi o estado que teve maior nível de famílias com contas em atraso (53,8%). O maior nível de famílias sem condições de pagar as dívidas atrasadas (20,0%) foi registrado pelo estado do Amazonas.
 

Em abril, a Intenção de Consumo das Famílias (ICF) registrou um avanço de +0,4%, considerando os efeitos sazonais. Esse é o primeiro resultado positivo após quatro meses consecutivos de queda. A maioria dos componentes apresentou aumento, com exceção dos bens duráveis. As informações foram divulgadas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

O economista-chefe da CNC, Felipe Tavares, destaca que na comparação anual, o indicador apresentou um crescimento de 6,1%. “Isso mostra que em abril, as famílias brasileiras estão revertendo a sua perspectiva sobre o consumo. Destaca-se como fatores que explicam essa melhora na expectativa de consumo das famílias brasileiras, a melhora do mercado de trabalho e a redução dos juros da economia brasileira”, explica.

Influências

Samuel Arantes, economista e especialista em investimentos, explica que o aumento na Intenção de Consumo das Famílias foi influenciado, principalmente, por três fatores: inflação, crédito e desemprego.

“A inflação vem cadente, principalmente nos itens que contemplam o IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo]. O IPCA de março veio menor que a previsão, e a pesquisa Focus, do Banco Central, está mostrando que a inflação medida pelo Índice vai estar fechando 2024 na cada dos 3.8, 3.7”, explica.

Além disso, ele informa que o aumento da massa de crédito na economia favorece o crescimento da intenção de consumo. Os dados revelam que as taxas de juros mais favoráveis para os indivíduos no início deste ano, atingindo o ponto mais baixo em fevereiro desde junho de 2022 (52,5%), estão sendo acompanhadas por uma redução na inadimplência dos consumidores (5,5%), voltando ao nível de julho de 2022.

“O desemprego vem baixo. A bolsa família turbinada ajuda também. Então tem mais crédito disponível, as famílias estão menos endividadas, teve programa governamental limpando nomes da população”, completa o economista.

Para Arantes, esses três fatores podem sustentar o nível de intenção de consumo ao longo do ano, mesmo que com menos força de impulso.

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Cartórios de notas de todo o país registraram um aumento de 22% no número de doações de imóveis, em comparação com meses anteriores à aprovação da proposta de reforma tributária pela Câmara dos Deputados. Em comparação com 2022 e com os primeiros seis meses de 2023, a média mensal de doações passou de aproximadamente 11 mil para mais de 14 mil atos. Os números indicam que as famílias podem estar antecipando a partilha de heranças, por medo de aumentos de impostos a partir da implantação da reforma —  que ainda tramita no Congresso Nacional. 

Especialistas ouvidos pelo Brasil 61 compreendem que a doação em vida pode não ser a melhor alternativa para as famílias que pretendem “fugir” de tributos inesperados, quando forem fazer seus inventários e a reforma tributária já estiver valendo. O professor Thiago Sorrentino, que leciona Direito Tributário no Ibmec Brasília; o advogado Otavio Pimentel, que atua em Direito de Família e Sucessões; e o tributarista Jacob Miguel Machado, da Machado e Associados Advocacia, reconhecem que o medo tem procedência, mas aconselham que as famílias tenham cautela.

Para Thiago Sorrentino, há realmente a expectativa, na sociedade, de que a reforma provoque o aumento de impostos sobre heranças. No entanto, o professor alerta que as famílias devem ter cuidado, para não se precipitarem: “De fato, existe uma expectativa de que haverá um aumento na carga tributária relativa à tributação sobre heranças e sucessões, mas é um tanto quanto cedo para se realizar qualquer tipo de movimentação de afogadilho, de supetão”, afirmou. “Então faz mais sentido se aguardar e verificar que rumo as questões vão tomar”.

“Receio justificado”

De acordo com o advogado Otavio Pimentel, o receio [das famílias] é pertinente, porque a reforma tributária trata de vários tipos de impostos. “Além disso, a PEC que tramita no Parlamento também estabelece uma necessidade de os estados passarem a tributar doações e heranças de forma progressiva”, observou. “Isso atingiria, sim, essas heranças, de modo que o receio é justificado”.

Já o tributarista Jacob Machado afirma que o medo [do aumento de impostos sobre heranças] sempre existiu, independente da reforma tributária, “em razão do imposto que já é cobrado, além da demora dos inventários e da falta de dinheiro que muitos herdeiros enfrentam na hora de fazerem o pagamento das taxas, custos e outras despesas decorrentes do inventário”. 

Holding familiar como solução

“A doação em vida não é o melhor caminho, porque não evita a abertura do inventário. Com base no artigo 544 do Código Civil, a doação é adiantamento de herança”, observou Jacob Machado, especialista em planejamento patrimonial e sucessório. O tributarista observou que os artigos 2.002 e 1.847 do Código Civil determinam que essas doações devem ser submetidas ao inventário, para que os herdeiros possam conferir o valor.

“Portanto, caso qualquer um dos herdeiros queira questionar as doações em juízo, ele vai conseguir”, advertiu o advogado. “Tudo pode ser questionado, inclusive em vida — e isso pode gerar um problema catastrófico para a família”, alertou.

Conforme o especialista, as holdings familiares evitam vários problemas causados pela doação, como a possibilidade de o herdeiro vender o imóvel contra a vontade do doador, além da alta carga tributária que é cobrada sobre a doação em vida que, segundo ele, “é próxima à cobrada sobre o inventário”.

"Problemas da doação"

“A holding familiar dispensa a abertura de inventário, porque os herdeiros dificilmente vão questionar a igualdade dos quinhões, pois no caso desta solução [holding] criam-se cotas, e essas cotas representam o valor real do imóvel ou do bem que foi partilhado em vida”, explicou.

"Além disso", acrescenta Jacob Machado, “caso o proprietário faça a doação e depois, por algum motivo, mude de ideia e queira revogar a doação, o artigo 555 diz que [a doação] é irretratável e revogável, obrigando o doador a buscar uma autorização judicial, que só pode acontecer em casos de ingratidão ou de inexecução de algum encargo”. De acordo com o advogado, "esse problema não se vê na solução holding familiar, onde o proprietário tem domínio sobre as cotas partilhadas entre os herdeiros".

Dados dos cartórios

Conforme dados divulgados pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil – entidade que reúne os 8.344 cartórios de notas do país – foi registrado um crescimento de 22% no número de doações de imóveis em agosto deste ano, logo após a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reforma tributária pela Câmara dos Deputados (a proposta foi votada na Câmara em julho e depois seguiu para o Senado. Foi aprovada naquela Casa com alterações e, por este motivo, deverá ser apreciada novamente pela Câmara, antes de ser sancionada).

Em comparação a 2022, a média mensal solicitada aos cartórios notariais para doações subiu de cerca de 11,6 mil para mais de 14,2 mil atos, apenas em agosto deste ano.

Em números absolutos, ainda em 2023, também se verifica um aumento de doações nos meses de julho (13.188) e agosto (14.295), em relação aos meses anteriores à aprovação à aprovação pela Câmara, quando a média de atos de doação era de 11.114 escrituras solicitadas.

Na próxima quarta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir sobre como os bens serão divididos para pessoas com 70 anos ou mais, que estão casadas ou vivem em união estável. Os ministros vão analisar uma norma vigente que  exige que casais nessa faixa etária mantenham seus bens separados, decidindo se é uma regra constitucional ou não. 

A advogada Gabriele Munford, atuante nos direitos das famílias e direito trabalhistas, explica que o casamento e a união estável são regidos por normas. O artigo 1.641, inciso II, do Código Civil estabelece o regime de separação de bens para os maiores de 70 anos.

“Significa que, vamos dizer, Maria, com mais de 70 anos casou com João, que possui 50 anos. Os bens que são de Maria são diferentes dos bens de João. Então não há comunicabilidade, não há divisão, cada um tem seus bens, ressalvado que for comprado por esforço mútuo”, destaca Munford.

De acordo com ela, a união estável acontece quando um homem e uma mulher estão em uma união duradoura pública, com o objetivo de constituir família. Como é algo recente, utiliza-se a mesma norma do casamento. 

A especialista em direito civil Marcella Andrade explica que a ideia da norma é garantir uma proteção especial às pessoas idosas, porque se entende que há uma vulnerabilidade nesses casos. “Essa vulnerabilidade demanda atenção para gerar uma proteção patrimonial à pessoa idosa, então com isso, há uma verdadeira restrição à liberdade dessas pessoas”, afirma.

A advogada familista e sócia do Paiva e André Advogados Vanessa Paiva informa que a decisão do STF é muito importante, já que hoje em dia a qualidade de vida do idoso e a expectativa de vida vem aumentando. “A corrente que eu defendo é que a pessoa tem autonomia da vontade dela, enquanto ela não é interditada, ela possui amplos poderes para gerir sua vida, inclusive, patrimonial. Quando a lei faz uma obrigação como essa, ela retira a autonomia da vontade e alguns princípios básicos e garantias constitucionais.”

De acordo com a última pesquisa da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada pelo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em junho deste ano, a parcela idosa da população brasileira (60 anos ou mais) aumentou para 15,1% em 2022. Em 2012, o percentual era de 11,3%.

O advogado especialista em Direito Civil Sandro Schulze aponta que, caso seja reconhecida a  inconstitucionalidade, acredita-se que os cônjuges ou companheiros poderão escolher livremente o regime de bens a ser adotado. 

A decisão proferida pela Corte pode valer para processos de divórcio ou inventários em andamento em todo o país.

Pensão

Segundo Schulze, a decisão do STF não irá afetar o direito à pensão por morte, já que o regime de bens não tem nenhuma relação com o benefício previdenciário. De acordo com Gabriele Munford, no caso de pensão por morte, o cônjuge tem direito desde que comprove dependência econômica e a união estável.

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O rendimento domiciliar per capita no Brasil passou de R$ 1.367 para R$ 1.625 em 2022, o que representa um aumento de quase 19%. Esse rendimento corresponde à renda total da família dividida pelo número dos moradores. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), calculados com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

O Distrito Federal ficou em primeiro lugar no ranking, com o valor de R$ 2.913. Em segunda posição ficou  São Paulo (R$ 2.148), seguido por Rio Grande do Sul (R$ 2.087) e Santa Catarina (R$ 2.018). Já com os menores rendimentos estão os estados do Norte e Nordeste, como o Amazonas (R$ 965) Maranhão (R$ 810) e Alagoas (R$ 935).

Confira a renda média em cada estado:

1. Distrito Federal: R$ 2.913
2. São Paulo: R$ 2.148
3. Rio Grande do Sul: R$ 2.087
4. Santa Catarina: R$ 2.018
5. Rio de Janeiro: R$ 1.971
6. Paraná: R$ 1.846
7. Mato Grosso do Sul: R$ 1.839
8. Espírito Santo: R$ 1.723
9. Mato Grosso: R$ 1.674
10. Goiás: R$ 1.619
11. Minas Gerais: R$ 1.529
12. Tocantins: R$ 1.379
13. Rondônia: R$ 1.365
14. Rio Grande do Norte: R$ 1.267
15. Roraima: R$ 1.242
16. Sergipe: R$ 1.187
17. Amapá: R$ 1.177
18. Piauí: R$ 1.110
19. Paraíba: R$ 1.096
20. Pará: R$ 1.061
21. Ceará: R$ 1.050
22. Acre: R$ 1.038
23. Bahia: R$ 1.010
24. Pernambuco: R$ 1.010
25. Amazonas: R$ 965
26. Alagoas: R$ 935
27. Maranhão: R$ 814

Os valores são obtidos a partir do rendimento do trabalho e de outras fontes recebidas pelos moradores de cada domicílio brasileiro. Os dados foram enviados pelo IBGE para o Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de cumprir a exigência da Lei Complementar 143/2013, que determina novos critérios de divisão dos custos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).

De acordo com Rodolpho Tobler, economista e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV Ibre), o crescimento econômico já era esperado. “A gente vê as principais UFs sendo mantidas ali, as UFs com menor salário com menor rendimento médio per capita, e as maiores se mantendo mais ou menos parecidas”, informa.

Apesar disso, Tobler afirma que 2022 teve um grande impacto no mercado de trabalho devido ao reajuste de benefícios sociais, como o Auxílio Brasil.

Para Hugo Garbe, doutor em economia e professor da Universidade Mackenzie, o aumento significativo de geração de emprego tem relação com o crescimento da renda. “Quando a gente tem uma geração mais forte de emprego no país, você aumenta a renda média da população e, consequentemente, você aumenta a renda per capita”, aponta.

Garbe explica que pode haver a manutenção desse crescimento, mas não tão forte quanto em 2022. “Nós tivemos agora um aumento do salário mínimo que também pode influenciar esse crescimento”, afirma.

Já Rodolpho Tobler alerta para os desafios do crescimento do rendimento. “É difícil imaginar que vai ter esse mesmo crescimento comparando um ano com o outro. A expectativa é que o mercado de trabalho tenha alguma dificuldade ao longo de 2023, porque a economia deve reagir de uma maneira mais devagar.” 

Segundo dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), 78% das famílias brasileiras possuem dívidas, sejam elas em atraso ou não. O número é levemente maior do que o de janeiro de 2022, quando era de 76,1%.

Entre as famílias que recebem até três salários mínimos, os endividados são 79,2%. Já aqueles que ganham mais de dez salários são 74,4%. Segundo o economista Guini Nunes os baixos salários influenciam nos índices de endividamento.

“Teve uma queda na renda, então as famílias estão sem folga. Muitos fizeram readequação, se organizaram, mas grande parte dos brasileiros tem uma renda de até R$ 2 mil por mês, então não é uma renda folgada. Essa combinação de juros altos e renda baixa gerou esse quadro de endividados”, explica.

A pesquisa também aponta que as famílias com dívidas em atraso - aquelas famílias que têm renda, não estão no Serasa, mas que estão no limite - somam 29,9% do total, abaixo dos 30% de dezembro, mas acima dos 26,4% de janeiro do ano passado. Entre aquelas com renda de até três salários mínimos, 38,7% estão inadimplentes. Já entre os que ganham mais de dez salários, a inadimplência atinge 13,5%.

Além disso, 11,6% das famílias não terão condições de pagar suas dívidas, ou seja, famílias que estão muito endividadas. O percentual é maior do que o registrado em dezembro e janeiro do ano passado.

Para o economista, o endividamento dos brasileiros impacta diretamente a demanda no comércio. Nunes também alerta que as famílias devem esperar para renegociar suas dívidas.

“O impacto é a dificuldade de o comércio vender. Em novembro, por exemplo, teve uma queda no comércio. A renda está relativamente baixa. Então, mesmo aquele brasileiro que tem renda, às vezes, está inseguro para sair gastando. Agora as famílias vão ter que esperar para renegociar. Ela tem que olhar suas dívidas, ter uma noção de sua renda, o que é que sua renda pode pagar dessas dívidas e, na medida que aparecer a oportunidade, renegociar prazos e condições”, diz.

O governo federal em parceria com a Caixa está desenvolvendo um novo programa de renegociação de dívidas. O foco é abranger famílias de baixa renda e deve ser operacionalizado com fundo garantidor, com recursos públicos, para renegociação de dívidas de quem recebe até dois salários mínimos (R$ 2.604). O lançamento do programa está previsto para até o fim de fevereiro.
 

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), começou 2023 com um crescimento de 1,3% em janeiro na comparação com dezembro, levando o índice aos 93,6 pontos, maior nível desde abril de 2020. Em relação a janeiro de 2022, a alta foi de 23,1%.

De acordo com o levantamento, consumidores com renda de até dez salários mínimos estão com mais disposição para gastar, subindo 1,9% na intenção de consumo em relação a dezembro e 25,7% na variação anual.

A CNC aponta que esses consumidores acreditam que as condições de consumo vão melhorar nos próximos meses. Um dos motivos do otimismo é a ampliação do programa de transferência de renda do governo, com o pagamento mínimo de R$ 600 e incremento de R$ 150 por criança até seis anos, o que traz mais recursos  para o orçamento dessas famílias.

Segundo Felipe Queiroz, economista e pesquisador, o governo também tem adotado outras medidas em paralelo, para acabar com problemas relacionados às dívidas, especialmente para famílias de menor renda. “Tira essas famílias de listas como do SPC e do Serasa, e possibilita que elas voltem a consumir, retomando o ciclo formal de crédito. Então é um fator muito positivo e isso se reflete consequentemente nas pesquisas de intenção”, explica. 

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Queiroz também destaca que o aumento real da renda no último ano tem beneficiado as famílias que recebem menos. Em 2022, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro aumentou o Auxílio Brasil para R$ 600,00. “Todo o potencial de consumo que é direcionado às famílias que recebem até três salários mínimos, a tendência a ser convertida em consumo é muito alta”, afirma. 

Por outro lado, as famílias de maior renda começaram 2023 mais frustradas com a conjuntura econômica e menos dispostas a gastar: a intenção de consumo caiu 1% entre elas. Segundo a pesquisa, “os consumidores desse grupo estão menos satisfeitos com o nível de consumo atual, pois estão pagando mais caro pelos serviços em geral, também estão mais descontentes com a perspectiva profissional e com o acesso ao crédito, que está mais caro e seleto”.

A proporção de endividados em 2023 cresce mais nesse grupo, de acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência dos Consumidores (Peic) de 2022, também realizada pela CNC. 

Inflação

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 2022 foi de 5,8%, enquanto em 2021 o índice havia registrado alta de 10,4%. O economista explica que o núcleo da inflação está controlado, mas, por outro lado, a taxa de juros é elevada. “Então as famílias de renda  alta tendem a controlar o consumo e priorizar a reserva de capital. Há uma tendência de as de menor renda priorizarem o consumo e aquelas de maior renda protegerem seu patrimônio”, afirma. 

Uma das expectativas de Queiroz é de que, com o controle inflacionário, o Banco Central relaxe a política monetária. “É provável que não aconteça no curto prazo, porém se adotasse uma postura mais flexível em relação ao controle inflacionário, no sentido de utilizar diferentes instrumentos para o controle da inflação, teríamos uma taxa de juros menor e uma inflação também controlada”, aponta. Assim, seria possível uma convergência de interesses entre famílias de menor e maior renda, ampliando a projeção do consumo, segundo o especialista. 
 

O índice de famílias endividadas no Brasil já alcança a marca de 79,2%, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, apurada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Ainda sentindo os impactos do pico da pandemia de Covid-19, o cenário de endividamento das famílias e perda do poder de compra nos últimos anos preocupa.

E é em tempos de incertezas que muitos conhecem as cooperativas de Crédito que, por outro lado, se mostram resilientes em meio a situações delicadas. Em 2021, o Sistema OCB somou 763 cooperativas com registro ativo e autorizadas pelo Banco Central do Brasil a funcionar. No ano, o número de cooperados foi de 13,9 milhões. Um aumento de 16% em comparação com 2020.

O conselheiro diretor do Sicoob Central Bahia no Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia - Oceb, Vandevaldo Rios, destaca que o atendimento personalizado é um dos grandes diferenciais que fazem as pessoas buscarem as cooperativas de crédito.

“O Sicoob tem cuidado justamente com essas pessoas que estão endividadas, fazendo uma orientação. Se fizermos alguma concessão de crédito para essas pessoas, temos cuidado de orientar a forma como podem produzir esse resultado. Às vezes, a pessoa está passando por uma dificuldade, mas não está enxergando que pode melhorar tendo uma mudança de atitude. Então, fazemos isso, criamos situações, mostramos - a nível de orientação - e também oferecemos cursos de gestão financeira, para que a pessoa possa ter uma ideia melhor de como gerir o seu financeiro, como gerir a sua empresa, como gerir a sua vida pessoal”, esclarece.

O Sicoob é o maior sistema financeiro cooperativo do país com mais de 6,5 milhões de cooperados e 4.018 pontos de atendimento distribuídos em todo o território nacional. Segundo o Sistema OCB, o Ramo Crédito detém a maior rede de atendimento em serviços financeiros do Brasil com 7.976 pontos e com uma carteira de crédito de mais de R$ 258 bilhões. Tais números consolidam as cooperativas de crédito como alternativa para quem busca algo a mais do que bancos de varejo oferecem.

“Nós propiciamos crédito para que essas pessoas tornem o seu empreendimento autossustentável. E, ao tornar-se autossustentável, promova o desenvolvimento da sua família e da sua coletividade. As sobras são secundárias, diferente dos bancos, cujo objetivo principal é o lucro. O que nós fazemos é promover o desenvolvimento das pessoas, o desenvolvimento coletivo”, explica João Batista, presidente do Unicred do Nordeste, cooperativa que atua em seis estados da região e atende profissionais da área da saúde, servidores públicos efetivos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, servidores públicos efetivos vinculados aos municípios, estados ou União, e empresas e empresários.

Outro diferencial das cooperativas de crédito, especialmente na região Nordeste, é o relacionamento positivo com os produtores rurais. Cergio Tecchio, presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – Oceb e presidente do Sicoob Norte Sul, cooperativa nascida da junção de produtores rurais de Gandu (BA), destaca a importância dessa parceria.

“Procuramos atender, na medida do possível e da nossa disponibilidade, os produtores da nossa região. Não só no crédito rural, mas nos outros serviços que eles têm necessidade. Quando se trata de operações de crédito, existe um regramento de condições de acesso ao crédito, o cooperado que se enquadrar e que estiver de acordo com esse regramento pode ter acesso ao seu crédito. E isso é feito dentro das condições estabelecidas pelo sistema Sicoob”, conta.
Atualmente, a cooperativa possui 10 agências em Gandu, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Amargosa, Nazaré, Alagoinhas, Rio Real, Inhambupe e Irará, além de possuir uma agência virtual, tudo para prestar serviços e soluções aos seus 16.940 cooperados.

O diretor Executivo do Sicredi Integração Bahia, Ricardo Amaral, também reforça que educar os brasileiros para que usem seu dinheiro de forma responsável é fundamental para a economia. “Procuramos fazer o que os outros bancos de varejo normalmente não fazem, que é educação financeira. Temos cursos para a pessoa saber como melhor gastar seu dinheiro, como melhor investir, como melhor utilizar os produtos financeiros da cooperativa. Cooperação, integração, educação, fazem parte dos nossos princípios cooperativistas”, explica.

O Sicredi Integração Bahia faz parte da rede Sicredi, a primeira cooperativa financeira da América Latina, e atua nas cidades de Itabuna, Ilhéus, Jequié, Itajuípe e Itapetinga, levando atendimento personalizado aos seus 4.892 associados.

Além do atendimento especializado, assegurando acesso aos instrumentos e soluções disponíveis no mercado, todos que fazem parte da cooperativa são donos do negócio, participando ativamente da gestão e da tomada de decisões, outro diferencial que chama a atenção.

“O resultado da intermediação financeira que os bancos chamam de lucro e que nos bancos vão para alguns poucos acionistas, na cooperativa, o associado é dono da instituição e, sendo assim, ele participa da distribuição das sobras. Então, o resultado da cooperativa ao fim do exercício é distribuído de forma proporcional para os associados. Então, se teve um associado que utilizou mais serviços, na distribuição, isso vai ser levado em consideração e ele vai receber proporcional ao seu uso dos produtos da cooperativa”, explica Maria Vandalva, conselheira diretora do Ramo Crédito na Oceb.

E todos esses diferenciais fazem o cooperativismo de crédito crescer no Brasil. Segundo o Sistema OCB, esse ramo está presente em mais da metade dos municípios. Em 275 deles, é a única instituição financeira fisicamente presente.

“As cooperativas financeiras chegam onde os bancos tradicionais não querem chegar. Quando promovemos a inclusão financeira, a gente também garante, com a instalação de uma cooperativa, que seja gerado naquele município, naquela comunidade um círculo virtuoso de desenvolvimento. Então, o comerciante toma um empréstimo na cooperativa e esse comércio começa a ser fortalecido, você gera mais empregos e você gera mais tributos e o município vai se desenvolvendo. Então, cresce a cooperativa, cresce o cooperado, cresce o comércio local, cresce o potencial do empreendedor desse município”, complementa Maria Vandalva.

Juntas, essas cooperativas somaram R$ 518 bilhões em ativos totais e as sobras do exercício totalizaram mais de 10 bilhões.

Para mais informações, sobre esse e outros ramos que compõem o cooperativismo, acesse somoscooperativismo-ba.coop.br e as redes sociais do Sistema Oceb.

O custo da energia elétrica representa, em média, 23,1% do preço final da cesta básica no Brasil. A informação consta em um estudo encomendado pela Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). 

Além disso, o peso da energia é maior para os mais pobres. Para uma família com renda mensal de até R$ 1.908, o gasto com energia chega a 9,1% do orçamento familiar, enquanto para famílias com renda superior a R$ 23.850, corresponde a apenas 3,5%. 

O presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, explica por que o preço da energia elétrica e do gás natural são incorporados na produção de mercadorias e serviços.

“Parte dessa energia, por exemplo, é a eletricidade empregada nos frigoríficos para manter a carne e o frango congelados. E nas panificadoras para assar o pão. A energia elétrica também é necessária na fabricação de produtos de higiene e limpeza. E o gás natural é utilizado nos materiais de construção empregados nas reformas. Os preços dos produtos sentem o peso da energia.”

Segundo o estudo, o custo da energia elétrica corresponde a uma parte considerável do preço final dos produtos:

Alimentos

• 31% do preço final do pão
• 31,3% do preço final do leite
• 26,2% do preço final da manteiga, queijo e iogurte
• 33,3% do preço final das carnes

Material Escolar

• 35,9% do preço final de um caderno
• 14,8% do preço final de um lápis
• 24,5% do preço final de uma borracha
• 12,4% do preço final de vestuários

Materiais de construção

• 25,3% do preço final de esquadria
• 24,5% do preço final de tubos de PVC
• 24,5% do preço final de vidro e cimento

Bens de consumo duráveis

• 14,1% do preço final de automóvel
• 10,6% do preço final de eletroeletrônicos
• 19,1% do preço de Internet e Softwares
• 17% do preço final de telefonia fixa e celular

Segundo o presidente da Abrace, o alto custo da energia retarda o crescimento da economia brasileira. “A falta de dinamismo do crescimento econômico considera o aumento das despesas com energia como um de seus fatores. A queda da produção industrial não apenas conteve a taxa de expansão do PIB, como reduziu a demanda por bens e serviços intermediários não produzidos, deixando de gerar renda e emprego no nosso país”.

O deputado federal Benes Leocádio (União-RN) espera que a aprovação da Lei Complementar 194/2022, que limita o percentual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), possa reduzir o preço final dos produtos e serviços para o consumidor.

“O Congresso está fazendo a sua parte. Os governos estaduais deixarão de arrecadar um pouco mais, mas é compreensível, porque o consumidor, o cidadão brasileiro pagador de imposto não pode ficar sempre pagando o preço e no prejuízo de todas as decisões tomadas e dos resultados das política existentes nessas áreas, tanto de combustíveis, como de energia e de telecomunicações.”

O parlamentar também defende a necessidade de implantar incentivos aos estados produtores de energia limpa.

“Defendemos que os estados produtores de energia limpa, em um futuro próximo, pudessem ter um diferencial na tarifa de energia. Até porque estamos exportando energia e suprindo o mercado nacional com uma energia mais barata e limpa. E até o momento, não faz diferença nenhuma para os estados produtores, principalmente para o nosso Rio Grande do Norte, que é o primeiro produtor hoje em energia eólica e lamentavelmente não goza de nenhum benefício ou diferença de tarifa em relação aos demais”, defende.

Novo marco do setor elétrico pode reduzir impacto tarifário em 2022

Marco legal do setor elétrico

O presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, afirma que o marco legal do setor elétrico pode reduzir os preços da energia.

“O projeto de modernização do setor elétrico, que está muito próximo da sua aprovação, é fundamental para reduzir a conta de energia de forma estrutural. Pois ele realmente vai permitir que diversos setores do mercado de energia sejam modernizados. Então, nós podemos ter uma tarifa de energia mais moderna e dinâmica.”

O PL 414/2021 estabelece a ampliação do mercado livre de energia, diminuindo a carga mínima que o consumidor tem que ter para poder escolher o seu fornecedor de energia. Na prática, será como já acontece na contratação de serviços de telefonia, no qual o consumidor escolhe de quem comprar o serviço. 

“O projeto vai permitir aos poucos a redução de alguns subsídios e vai trazer uma competição ainda maior. Espera-se que com essa competição a energia, realmente no longo prazo, se torne cada vez mais barata”, afirma Pedrosa.