Os desastres decorrentes de ocorrências com chuvas — ciclones, tempestades, enchentes, inundações, vendavais, alagamentos e deslizamentos de terra — colocam o país em estado de alerta. Só nos primeiros meses do ano, o Brasil teve mais de R$ 32 bilhões em prejuízos causados por desastres naturais. Os dados foram apresentados pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, durante coletiva de imprensa para apresentar a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

O presidente da CNM disse que os impactos econômicos e sociais podem ser menores com políticas de gestão urbana e prevenção do risco de desastres. Ele cita uma pesquisa da própria CNM que comprova isso.

“2474 municípios não receberam recursos nem da União nem dos estados para auxiliar em ações de prevenção de eventos climáticos extremos, seca, inundações, alagamentos, deslizamentos, encosta, entre outros. Até incêndios também. Então isso aqui é uma resposta efetiva lá na ponta”, lamenta.

Com o tema “Pacto Federativo: um olhar para a população desprotegida”, o encontro destacou as dificuldades enfrentadas pelos municípios e a necessidade de conseguir mais apoio para cumprir com os compromissos.

Dados da CNM revelam que, nos últimos dez anos, os desastres causaram R$ 639 bilhões de prejuízos, sem contar com as enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul. O estudo aponta que todos os municípios do Brasil tiveram eventos da natureza nos últimos meses. Foram mais de 64 mil decretos de emergência ou calamidade e 418 milhões de pessoas afetadas, sendo 2.667 mortes, 925 milhões de desabrigados e 4,1 milhões de desalojados. 

“Foram R$ 81 bilhões de prejuízo aos cofres públicos e o governo só autorizou o repasse de R$ 9 bilhões”, denunciou o presidente da CNM.

O advogado especialista em direito previdenciário André Luiz Moro Bittencourt ressalta que, além disso, o país pode ter impacto também no sistema de contribuição social,causado por problemas decorrentes de um desastre natural.

“Uma série de pessoas vão fechar seus estabelecimentos. Não tem como reconstruir todo aquele pátio fabril ou outras situações que o seu comércio necessita. Vai ter que pensar agora em como pagar suas contas, em como fazer os encerramentos dos contratos de trabalho.Então isso vai gerar um problema econômico e vai gerar uma situação desfavorável para as contas da previdência”, lembra.

“Quanto menos empregos a gente tem, menos contribuições sociais são vertidas, menos dinheiro entra. O equilíbrio e o avanço da economia ele está intimamente ligado com o avanço das contas da Previdência Social”, reforça o advogado.

Marcha dos prefeitos

Entre os dias 20 e 23 de maio, representantes dos governos municipais de todo o país se encontraram em Brasília para mais uma edição da Marcha dos Prefeitos. A 25⁰ edição aborda o tema “Pacto Federativo: um olhar para a população desprotegida”. Organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o  evento reuniu prefeitos de todo o país, para discutir e reivindicar melhorias nas políticas públicas e na distribuição de recursos federais.
 

Com um estoque de cerca de R$ 100 bilhões em dívidas, o Rio Grande do Sul (RS) poderá direcionar parte desse montante para ações de reconstrução do estado, após a destruição causada pelas fortes chuvas nas últimas semanas. Isso porque o Senado aprovou – com 61 votos a favor e nenhum contra – o Projeto de Lei Complementar (PLP 85/2024), que pretende destinar os recursos que o RS deveria pagar à União à aplicação exclusiva em ações de reconstrução da infraestrutura do estado. O texto foi enviado para sanção presidencial.

Para o advogado especialista em direito tributário Gabriel Campos Lima, a medida possibilita ao Rio Grande do Sul um “respiro”, num momento de grande dificuldade enfrentada pelo estado. “Acho que toda ajuda é bem-vinda, todo o valor que pode ser disponibilizado nesse primeiro momento pode ajudar na recuperação do estado, e não preciso nem aqui falar da gravidade da situação do Rio Grande do Sul”, observa.

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O projeto em questão prevê a suspensão dos pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União. Conforme o texto proposto, o dinheiro deverá ser aplicado de maneira transparente e eficaz em ações de enfrentamento da situação de calamidade pública. Também deverá ser aplicado um plano de supervisão e de prestação de contas, assegurando que cada real seja aplicado diretamente nas necessidades urgentes da população. 

Proposta inicial

Antes de seguir para o Senado, o PLP 85/2024 – de autoria do Poder Executivo – havia sido aprovado na Câmara dos Deputados. Inicialmente, o relator do projeto foi o deputado Afonso Motta (PDT-RS). Ele defendeu a suspensão da dívida do estado gaúcho e reconheceu a necessidade de criar um dispositivo legal autorizando o governo federal a refinanciar as dívidas dos estados eventualmente atingidos por calamidades públicas.

“Se nós fôssemos aqui tratar o perdão da dívida, eu sei que é muito justa essa pretensão, não haveria pressuposto orçamentário para o atendimento do projeto. O que não nos impede de amanhã lançarmos essa apreciação a partir de uma nova proposição da nova matéria legislativa”, ressalta.

Medida se estende a outros estados

Embora o texto tenha surgido para a situação específica das enchentes no RS, o documento destaca que, qualquer ente federativo em estado futuro de calamidade pública decorrente de eventos climáticos extremos será beneficiado.

Segundo o economista Hugo Garbe, é importante reforçar que o projeto não se limita ao Rio Grande do Sul. “Ela estabelece um precedente para qualquer estado ou município brasileiro que enfrente calamidades públicas semelhantes. Ao permitir que áreas afetadas por desastres naturais adiem o pagamento de dívidas, o governo federal oferece uma ferramenta vital para a recuperação e estabilidade econômica em tempos de crise”, analisa.

Mesmo que a medida possibilite ajuda na reconstrução do estado, o projeto não reflete consequências ao longo prazo, na opinião do advogado especialista em direito tributário Gabriel Campos Lima.

“O estado só vai dobrar a dívida, não vai pagar agora, porque vai investir na recuperação, mas no futuro vai ter que pagar, ou seja, aumentar o bolo da dívida”, O especialista continua. “A arrecadação do estado e dos municípios vai diminuir, porque não vai ter a circulação de mercadoria, ou seja, no período de três anos, no período de um ano, de dois anos, vai ter que haver um ajuste das contas públicas também”, destaca.

Regras a serem seguidas

De acordo com o texto, o dinheiro deverá ser direcionado integralmente a um plano de investimentos em ações de enfrentamento e mitigação dos danos decorrentes da calamidade pública e de suas consequências sociais e econômicas.

Conforme informações da Câmara dos Deputados, caso o ente federativo não use os valores suspensos do serviço da dívida nas ações propostas, a diferença entre o que deveria ser utilizado e o que foi efetivamente gasto deverá ser aplicada em ações a serem definidas em ato do Executivo federal.

O perdão dos juros que incidem sobre a dívida, de 4% ao ano, vai gerar uma economia de cerca de R$ 12 bilhões para o estado em 36 meses. Esse valor é superior às parcelas que ficarão suspensas durante o período.
 

Com 447 municípios impactados pelas chuvas intensas no Rio Grande do Sul, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que, entre 29 de abril e 12 de maio, as chuvas já acarretaram mais de R$ 8,4 bilhões em prejuízos financeiros.

De acordo com a CNM, dentro deste valor, aproximadamente R$ 4,5 bilhões correspondem ao setor habitacional, com 101 mil residências destruídas ou danificadas. No âmbito público, cerca de R$ 1,6 bilhões dos danos estão relacionados a obras de infraestrutura, tais como pontes, calçamentos e sistemas de drenagem urbana.

A Defesa Civil do estado informou que já são 147 mortes confirmadas e 80.826 pessoas desabrigadas.

Abrigos

O coordenador do Observatório Social da Escola de Desenvolvimento Social do Estado e secretário-adjunto da Sedes, Gustavo Saldanha, informa que foram identificados mais de 90 municípios que possuem cerca de 700 abrigos no Rio Grande do Sul.

“A partir dessas informações, a gente começa a ter viabilidade de focalizar e ser mais específico na condução das nossas políticas, no nosso apoio aos municípios e no nosso apoio aos abrigos. Vamos ter condições de fazer demandas mais específicas para o Ministério Desenvolvimento Social, assim como auxiliar parceiros a disponibilizarem recursos e doações para as características reais das cidades dos abrigos e das pessoas lá abrigadas recentemente”, aponta.

Ele explica que já começaram a identificar quais abrigos possuem de crianças de 0 a 5 anos, para a disponibilizar a informação para área da saúde. Também estão identificando condições de acesso à água e de potabilidade dela.

“A gente já começou a identificar quais abrigos possuem necessidade de medicamento, quais abrigos possuem necessidade de itens de cozinha, para auxiliar no fornecimento e na qualidade e na segurança das refeições. Exigir essa informação vai proporcionar mais efetividade na distribuição das doações”, completa.

Além disso, de acordo com a Defesa Civil gaúcha, há 127 desaparecidos no estado. Destaca-se que esses concentram-se principalmente nos seguintes municípios: Eldorado do Sul (21), Canoas (17) e Porto Alegre (11). Além disso, 806 pessoas estão feridas e 2,1 milhões foram afetadas.

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Os impactos causados pelas fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul ainda estão sendo contabilizados pelo governo local, mas os números que surgem já assustam. Só com moradias, a estimativa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), é de aproximadamente R$ 3,4 bilhões de gastos financeiros com as destruições. O levantamento mostra que esse é o maior montante contabilizado até o momento. Ao todo, o cálculo é de R$ 6,3 bilhões.

Apesar de os dados serem parciais —  os números são alterados à medida que os gestores locais conseguem inserir as informações nos sistemas — até o momento já foi possível registrar 61,4 mil habitações impactadas pelos temporais, das quais 55,2 estão danificadas e 6,2 mil destruídas. 

O secretário de desenvolvimento regional do Rio Grande do Sul, Beto Fantinel, diz que está intensificando os trabalhos para que os municípios tenham recursos para ajudar na reconstrução dessas habitações.

“Nós estamos discutindo com o Ministério do Desenvolvimento Social a Portaria 90, que é um mecanismo ágil e rápido de acionamento, que repassa 20 mil reais a cada 50 pessoas que necessitam de abrigamento. Então, os municípios preenchem um documento, a gente fez toda uma simplificação, um modelo de ofício para que a gente possa fazer com agilidade”, explica.

Municípios afetados pelas enchentes

A Defesa Civil do estado do Rio Grande do Sul informa no último boletim que são 428 municípios afetados, 67.563 pessoas em abrigos, 165.112 desalojados, 1.482.006 afetados, 374 feridos, 136 desaparecidos e 107 óbitos confirmados.

O governo do Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública em todo o estado. O decreto é válido por 180 dias e não impede que o governo estadual homologue decretos de calamidade pública declarados pelas prefeituras. 

É importante ressaltar que a maior parte dos municípios que registraram seus decretos de anormalidade no S2iD, do MIDR, começaram a informar os valores dos danos e prejuízos, uma vez que em algumas localidades os níveis da água já começaram a baixar.
 

Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que o impacto causado pelas chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias resultou em perdas expressivas no campo. O setor está entre os mais afetados pelos temporais. Até o momento, foram contabilizados R$ 435 milhões em prejuízos. Segundo a CNM, os valores são parciais e estão sendo alterados pelos gestores locais à medida que o nível da água continue a baixar.

A pecuária (R$ 134,7 milhões), a indústria (R$ 92 milhões), os comércios locais (R$ 37,5 milhões) e demais serviços (R$ 52,2 milhões) também estão na lista dos setores com grandes prejuízos nas produções.

O secretário de desenvolvimento regional do Rio Grande do Sul, Beto Fantinel, diz que está intensificando os trabalhos para que os municípios busquem receber os recursos no menor tempo possível.

“Nós estamos discutindo com o Ministério do Desenvolvimento Social a Portaria 90, que é um mecanismo ágil e rápido de acionamento, que repassa 20 mil reais a cada 50 pessoas que necessitam de abrigamento. Então, os municípios preenchem um documento, a gente fez toda uma simplificação, um modelo de ofício para que a gente possa fazer com agilidade”, explica.

Com o decreto de calamidade, o secretário lembra que os municípios podem procurar o mais rápido possível resolver a situação. “Esses municípios só precisam encaminhar os documentos e eles vão começar a receber o auxílio abrigamento”, reforça.

Municípios prejudicados

De acordo com a CNM, os números assustam. Ao todo, são 388 municípios afetados, segundo a Defesa Civil Estadual. Destes, 336 foram reconhecidos pelos governos estadual e federal em Estado de Calamidade Pública, por rito sumário, dos quais 159 registraram os decretos no S2iD. 

É importante ressaltar que a maior parte dos municípios que registraram seus decretos de anormalidade no S2iD, do MIDR, começaram a informar os valores dos danos e prejuízos, uma vez que em algumas localidades os níveis da água já começaram a baixar.

Na última atualização da Defesa Civil estadual, já foram registrados 90 mortos; 470 desaparecidos; 48 mil desabrigados; 283,7 mil desalojados; 361 feridos e 1,4 milhão gaúchos afetados. Cruzeiro do Sul, Bento Gonçalves, Santa Maria e Lajeados têm contabilizado o maior número de óbitos confirmados.

As situações de risco enfrentadas pelos municípios do Rio Grande do Sul — em função das fortes chuvas no estado desde a semana passada — estão ocasionando problemas que vão além dos danos materiais e ambientais, com a destruição de moradias, estradas e pontes. Até o momento, cerca de 364 cidades podem ter complicações com relação ao saneamento básico. A situação se agrava ao se analisar os números, de acordo com Boletim da Defesa Civil estadual: mais de 20 mil pessoas desabrigadas, 129.279 desalojadas e outras 873.275 afetadas.

Diante dos estragos causados, o estado tem recebido apoio de diferentes lugares para atender a população. Uma atenção necessária, na opinião do presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Guilherme Duarte. Ele informa que enviou uma equipe de 22 especialistas para dar suporte na operação de saneamento nas cidades recentemente inundadas.

“Nossos técnicos estarão muito focados em manutenções de quadros de comando, painéis elétricos, conjuntos de motobombas e no correto funcionamento e restabelecimento das estações de tratamento de água, que começam a aparecer novamente nos municípios com o abaixar das águas”, destaca.

Conforme boletim do Centro de Operações Integradas da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), são 766 mil imóveis desabastecidos em 48 municípios. A Companhia mantém alerta de situação crítica de desabastecimento na região Metropolitana. 

Os municípios Alvorada, Canoas, Cachoeirinha, Esteio e Sapucaia do Sul estão 100% desabastecidas, com as estruturas operacionais comprometidas devido aos alagamentos. Viamão tem 97% dos imóveis sem água e Gravataí 50%. Guaíba e Eldorado do Sul estão isolados.

Serviços de saneamento podem ser afetados

Advogado sócio de SPLAW  e pesquisador em Pós-doutorado da USP, Guillermo Glassman mostra preocupação com as consequências da enchente que atinge o Rio Grande do Sul. Segundo o especialista, problemas relacionados ao saneamento básico podem se agravar ainda mais, ao observar o cenário que já existia de ausência de serviços essenciais.

“Isso ocorre, por exemplo, em municípios que ainda utilizavam lixões, tendo em vista que a universalização de aterros sanitários e outras formas mais adequadas de tratamento de lixo ainda não são o cenário vivido pelo Brasil. Num município com lixões, essa enxurrada de água vai levar esse lixo e contaminantes relacionados ao lixo que se encontra a céu aberto ou se enterrado numa posição muito superficial ou inadequada do ponto de vista de posição de terreno”, analisa.

Glassmam mostra preocupação com a dificuldade de utilização de uma infraestrutura de abastecimento de ar por conta dessa contaminação, ou do risco dessa contaminação.

“Isso obriga as equipes de resgate e as autoridades que estão responsáveis por lidar com a população afetada a ter o desafio de abastecer essa população em situação de transição, que não está nas suas próprias residências e tudo mais com água mineral, por exemplo”, lamenta.

Esforços no tratamento da água

O presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Guilherme Duarte, revela que equipes da Copasa estão oferecendo suporte ao tratamento da água, por meio de estudos das dosagens necessárias de produtos para tratar a água e realização de procedimentos para eliminar a turbidez (partículas sólidas) presente no líquido, alterada devido às chuvas.

Além disso, a companhia pretende fazer um acompanhamento diário das operações da equipe presente no local e, substituindo, à medida que forem necessárias por novas equipes ou até mesmo um rodízio a equipe que já está em atendimento.

Na região nordeste do estado são 149 mil imóveis desabastecidos. Além de Lajeado, ainda são afetados Antônio Prado, Arroio do Meio, Bento Gonçalves, Bom Retiro do Sul, Carlos Barbosa, Canela, Capela Santa, Cruzeiro do Sul, Nova Prata, Encantado, Estrela, Feliz, Flores da Cunha, Garibaldi, Gramado, Guaporé, Marques de Souza, Montenegro, Nova Bréscia, Nova Petrópolis, Putinga, Roca Sales, São Sebastião do Caí e Taquari, conforme boletim da companhia.

Segundo boletim da Corsan, enquanto os prejuízos ainda estão sendo contabilizados, equipamentos são reparados e substituídos para voltar a fornecer água de qualidade em operação plena, o racionamento continua.
 

Chuvas intensas afetaram 147 municípios do Rio Grande do Sul (RS), de acordo com boletim divulgado nesta quinta-feira (2). No total, 67.860 pessoas foram afetadas, 4.599 estão desabrigadas e 9.993 desalojadas.

O balanço ainda revela que foram registradas 13 mortes e 21 pessoas desaparecidas, sendo que oito são de Candelária, cinco de Encantado, quatro de Roca Sales, duas de São Vendelino e uma de Passa Sete.

A tenente Sabrina Ribas, da Defesa Civil do RS, informa que todos os recursos humanos e materiais estão sendo empregados para as buscas e resgates de pessoas que ainda estão em situação de risco, bem como a retirada de pessoas de áreas alagadas, inundadas ou com risco de deslizamento.

“Desta forma, a Defesa Civil do estado ainda não está realizando mobilizações para o encaminhamento de doações aos atingidos, tendo em vista que os respectivos estoques de alimentos, água e outros itens estão conseguindo atender as demandas dos municípios. A orientação é de que as pessoas procurem ficar em casa e aguardem novas informações”, explica.

Alertas 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de tempestades para o Rio Grande do Sul. São previstas chuva entre 50 e 100 milímetros ao dia, ventos intensos, e queda de granizo. Há risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e de alagamentos.

A meteorologista do Inmet Andrea Ramos informa que estão previstas chuvas com trovoadas e rajadas de vento no estado para os próximos dias. “Sábado e domingo ainda tem [chuva], mas já começa amenizar um pouco. Mas ainda assim, os padrões continuam, principalmente da parte central do do Rio Grande do Sul, chegando até ali no centro de Santa Catarina, continua essa tendência de chuvas com volume de massa significativos.”

Ela explica que existem alguns fatores que estão proporcionando as chuvas contínuas na região Sul, como o bloqueio atmosférico que está atuando na parte central do país, envolvendo o Centro-Oeste e o Sudeste.

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O sucesso de uma safra depende diretamente dos fatores climáticos. Isso vale para pequenos, médios ou grandes produtores rurais, em qualquer parte do mundo. Em 2023, o clima teve um impacto importante na agricultura brasileira. Produtores de soja e milho — sobretudo os do Centro-Oeste brasileiro — perderam parte de suas safras por conta do excesso de chuva.

Já os estados do Sul, que produzem grande parte do trigo brasileiro, foram os que mais sofreram na última safra, cerca de 40% do que seria produzido, acabou indo por água abaixo. O presidente-executivo da Abitrigo, Rubens Barbosa, explica que o impacto do que aconteceu no ano passado está sendo sentido este ano. “Com a necessidade de compras no exterior maiores do que normalmente a gente faz”, avalia o executivo.

O Brasil se tornou autossuficiente na produção do cereal nos últimos anos, mas a chuva em excesso, obrigou o país a importar para evitar o desabastecimento. Apesar das perdas, Rubens Barbosa explica que a cultura do trigo vem mudando e se expandindo no país, o que tem sido muito positivo. “O trigo está passando por essa mudança de direção, não está concentrado apenas no Sul, mas também em São Paulo, Mato Grosso, Bahia e até no sul do Ceará e do Piauí.”

“A chuva teve um efeito dos estados que são tradicionais produtores — Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul — mas não nos outros. Então compensou uma coisa por outra.” avalia Barbosa.

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Previsão para 2024 

Mesmo com as intempéries do tempo, a previsão é de crescimento. Segundo dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) de fevereiro, o crescimento na produção do trigo deve chegar a 24,2% com relação a 2023, e a produção deve alcançar 9,6 milhões de toneladas este ano. 

Menos otimistas estão os produtores de soja e milho — que devem ter queda na produção em 2024, segundo a mesma pesquisa do IBGE. Em fevereiro, a redução estimada da produção de soja para o ano é de 1,8% e a do milho de 10,8%. O IBGE estima ainda que a produção de cereais, leguminosas e oleaginosas em 2024 seja de 300,7 milhões de toneladas — 4,7% a menos do que em 2023, quando o país produziu 315,4 milhões de toneladas dos produtos. 

Influência do clima 

O aumento no volume de chuvas em 2023 foi consequência do fenômeno El Nino, que aumentou em cerca de 0,5º C a temperatura da água do oceano Pacifico. O auge foi em novembro passado, quando as temperaturas aumentaram além do previsto e as chuvas caíram em maior quantidade. 

Maytê Coutinho, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), explica que o El Nino já começa a perder força para dar lugar a um outro fenômeno igualmente potente, mas com efeitos opostos. 

“Hoje estamos com o fenômeno El Niño moderado, mas com os próximos meses com a tendência de ficar fraco e a possibilidade de formação da La Nina neste segundo semestre. Há uma probabilidade de 62% de chances, mas ainda está distante. e temos que acompanhar como serão os próximos meses para ver como vai ficar, de fato, a atualização dos nossos modelos.” 

Maytê explica que a La Nina esfria a temperatura do oceano Pacifico, também em 0,5º C e causa aumento de chuvas nas regiões Norte e Nordeste, e seca na região Sul. 
 

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência no município de Japeri, no Rio de Janeiro, atingido por chuvas intensas. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (29). Com a medida, a cidade fluminense pode solicitar recursos do Governo Federal para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços e reconstrução de infraestruturas e moradias.

Até o momento, o Rio de Janeiro tem 19 cidades com reconhecimento federal vigente: uma por conta de inundações; uma por quedas, tombamento e rolamentos; duas por vendaval; e 15 por ocorrência de fortes chuvas.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 15 cidades atingidas por desastres em nove estados do país. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28). Com a medida, os municípios podem solicitar recursos do Governo Federal para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços e reconstrução de infraestruturas e moradias. Confira a lista de cidades aqui e aqui.

As cidades de Craíbas, em Alagoas; Saúde, Senhor do Bonfim e Tremedal, na Bahia; Coremas, na Paraíba; e Bom Conselho, em Pernambuco, obtiveram reconhecimento de situação de emergência devido à estiagem. Já Setubinha, em Minas Gerais, sofre com a seca, período sem chuvas maior do que a estiagem.

A capital do Estado do Amazonas, Manaus, obteve o reconhecimento federal devido a incêndios em aglomerados residenciais. No Rio Grande do Sul, o município de Mata registrou queda de granizo, enquanto São Vicente do Sul foi atingido por vendaval.

Em Santa Catarina, as cidades de Xanxerê e Xavantina foram atingidas por chuvas intensas, assim como a cidade de Embu-Guaçu, em São Paulo. Ainda no estado paulista, a cidade de Mirandópolis e o município de Bannach, no Pará, registraram enxurradas.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.